Zusammenfassung der Ressource
NCPC TJ - 2017
- 1 - Impedimento e suspeição
- Arguição
- Casos de impedimento
- Casos de Suspeição
- 2 - Dos Auxiliares da justiça
- Do escrivão e chefe de secretária. (Outros aux tb)
- 3 - Dos atos em geral
- Dos atos em geral
- Da prática eletrônica dos atos processuais
- Dos atos da parte
- Dos pronunciamentos do juiz
- Dos Atos do escrivão ou chefe de secretária
- 4 - Do tempo e do lugar
- Do tempo
- Do Llugar
- 5 - Dos Prazos
- Disposições gerais
- Verificação dos prazos e das penalidades.
- 6 - Da comunicação dos atos processuais
- Da citação
- Das cartas
- Da intimação
- 7 - Do processo de conhecimento
- Requisitos da petição inicial
- Do pedido
- Indeferimento da petição inicial
- Improcedência liminar do pedido
- Audiência de conciliação e mediação
- Contestação
- Reconvenção
- Revelia
- Das providências preliminares e do saneamento
- Da não incidência dos efeitos de revelia
- DO fato impeditivo/modificativo do direito do autor
- Das alegações do réu
- Do julgamento conforme estado do processo
- Do saneamento e da organização do processo
- Da audiência de instrução e julgamento
- 9 - Da sentença e coisa julgada
- Disposições gerais
- Elementos e efeitos da sentença
- Remessa necessária
- Coisa Julgada
- Liquidação da sentença
- 8 - Das provas
- Disposições gerais
- Da produção antecipada de prova
- Da ata notorial
- Do depoimento pessoal
- Da confissão
- Da exibição de documento ou coisa
- Da força probante dos documentos
- Da arguição de falsidade
- Da produção de prova documental
- Documentos eletrônicos
- Admissibilidade e valor da prova testemunhal
- Prova pericial
- Inspeção judicial
- 10 - Do cumprimento da sentença
- Disposições gerais
- DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE
PAGAR QUANTIA CERTA
- Do cumprimento definitivo da sentença
- Do cumprimento da sentença
- 11 - Dos recursos
- Disposições gerais
- Da apelação
- Agravo de instrumento
- Agravo interno
- Dos embargos de declaração
- 12 - 9099/JEC
- Disposições gerais
- Dos juizados especiai cíveis - Da competência
- Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos
- Das partes
- Dos atos procesuais
- Do pedido
- Das citações e intimações
- 13 - Juizados especiais da fazenda pública