Zusammenfassung der Ressource
Direitos Reais
- rol TAXATIVO
1225, CC
- Propriedade é dto real que confere
G . R . U . D - 1228,CC
- Gozar
- ex: alugar a casa
- Reaver
- reinvidicar se for
tomado de vc
- Usar
- ex: morar
na casa
- Dispor
- ex: vender a casa, doar
- "A propriedade é uma situação de direito
protegida pelo ordenamento jurídico"
- É relação Pessoa - Coisa
- bens móveis OU imóveis
- Móveis:
proprietário
com a
tradição
- Imóveis:
Registro na
localidade
do imóvel
- Essa relação será uma das 03:
- Propriedade (GRUD)
1225, I + 1228
- Posse
1196
- Detenção (Servidor,
Gestor ou Fâmulo
da posse) 1198
- PRINCIPAIS
características
- Direito de
SEQUELA
- Reaver a coisa
onde quer que
ela esteja
- Oponibilidade Erga Omnes
- O fato de ser possuidor
ou proprietário deve ser
respeitado por todos
- Posse
1196, CC
- Não tem GRUD,
apenas algum(uns)
dele(s)
- Não consta no
rol taxativo!
- "A posse é uma situação de fato
protegida pelo ordenamento jurídico"