Zusammenfassung der Ressource
DIREITO NATURAL
- VONTADE DIVINA
- UNIVERSAL
- RACIONALISTA
- LEGISLADOR
- Observa Fatos Sociais e Analisa a natureza humana
- Converteu em Instituição de Direito
- O conjunto de ideia dos Gregos
- Deus como juíz
- ESCOLA DA EXEGESE
- APENAS O ESTADO
- PODE CRIAR O DIREITO
- LEGISLATIVO
- EXEGESE = INTERPRETAÇÃO
- 1. Extrair o sentido oculto da lei
- 2. Interpretação Histórica
- 3. Interpretação Sistemática
- A Codificação
- não consegue acompanhar as mudanças da Sociedade
- ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO
- DIREITO
- CIÊNCIA
- SÃO PRODUTOS HISTÓRICOS
- Dedução derivada da observação histórica
- PUCHTA: CONSCIÊNCIA DO POVO
- SAVIGNY
- O Legislador escreve as
- NORMAS COSTUMEIRAS
- GUSTAV HUGO
- O Direito se define por
- COSTUMES
- POSTIVISMO
- SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO
- SOCIOLOGICO
- CRITICA AO DIREITO NATURAL
- EMPIRISMO
- 1. OBSERVAÇÃO
- 2. FORMULAÇÃO DE HIPÓTESE
- 3. EXPERIMENTAÇÃO
- TEORIA PURA DO DIREITO
- NORMA MORALMENTE JUSTA
- FUNDAMENTO EM OUTRA SUPERIOR
- DIREITO JÁ RECEBE A NORMA PROTA
- CONSTITUIÇÃO
LEIS
RESOLUÇÕES/DECRETOS
- PIRAMIDE DE KELSEN
- NORMA PRIMARIA
- Ato coercitivo
- NORMA SECUNDÁRIA
- Evitar o ato coercitivo
- JURISTA
- CONHECER E DESCREVER A
NORMA
- REALISMO JURÍDICO
- Direito apenas a realidade juridica
- FONTES JURÍDICAS
- Fontes Materias que auxiliam os
juizes no estabelecimento de normas
- LIWELLYN
- Juiz forma sua opnião para depois
procurar a norma para
justifica-la
- FRANK
- OLIVER WENDELL HOMES
- Direito não é lógica é experiência
- TEORIA DA PREVISÃO
- ANTEVER AS DECISÕES JUDICIAIS
- TEORIA CRÍTICA
- Escola de Frankfurt
- Observa as tensões da Estrutura Social
- Visualização de dominação sem
a emancipação dos mecanismos
de opressão
- Marxismo é a base, mas não um dogma
- DIREITO LIVRE E DIREITO ALTERNATIVO
- A LEI NÃO GASTA DINHEIRO, SE
O JUIZ NÃO CONCORDAR COM
ELA PODE OPTAR EM NÃO
APLICÁ-LA
- Regulam o comportamento em
um certo lugar e tempo
- PROTEGER AS MINORIAS