Zusammenfassung der Ressource
ANALOGIA
- EXEMPLO
- LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA EM
ANALOGIA COM O ESTATUTO DO IDOSO,
SUPRINDO LACUNA QUANTO AS MEDIDAS
PROTETIVAS AO IDOSO
- INSTITUTOS SIMILARES
- INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
- existe a norma, tal que necessita ser
interpretada de forma expansiva
- exemplo
- CC ART 186
IMPERÍCIA
TAMBÉM
- INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA
- existe a norma porém com
formulação genérica que deve ser
analisada analogicamente
- exemplo
- CP 28 "SUBSTÂNCIA
ANÁLOGA"