ANALOGIA

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Hermeneutica Jurídica (PROVA 2 ) Mindmap am ANALOGIA, erstellt von Laila Rava am 23/06/2017.
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Zusammenfassung der Ressource

ANALOGIA
  1. EXEMPLO
    1. LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA EM ANALOGIA COM O ESTATUTO DO IDOSO, SUPRINDO LACUNA QUANTO AS MEDIDAS PROTETIVAS AO IDOSO
    2. INSTITUTOS SIMILARES
      1. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
        1. existe a norma, tal que necessita ser interpretada de forma expansiva
          1. exemplo
            1. CC ART 186 IMPERÍCIA TAMBÉM
        2. INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA
          1. existe a norma porém com formulação genérica que deve ser analisada analogicamente
            1. exemplo
              1. CP 28 "SUBSTÂNCIA ANÁLOGA"
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