Zusammenfassung der Ressource
DIREITO
- LEI
- São emitidas do Estado
- Classe dominante
- ESTADO
- Autoritário ou democrático;
- Se reveste uma estrutura social espoliativa
- ou tendente à justiça social efetiva e não apenas demagógica e palavrosa;
- se a classe social que prevalece é a trabalhadora ou a capitalista;
- Do latim lex, uma lei é uma regra ou norma
- A função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade.
- Em várias línguas são parecidas
- Significados diferente
- Reunião das regras e leis que mantêm ou regulam a vida em sociedade
- Pode ter o sentido de íntegro, honrado
- é justo, reto e conforme a lei
- O se divide em:
- Direito Positivo
- são as normas criadas e postas em vigor pelo Estado;
- Direito Natural
- são as normas derivadas da natureza, ou seja, são as leis naturais que orientam o
comportamento humano
- os direitos fundamentais
- jusnaturalismo
- Direitos Humanos
- Precede o Estado