Zusammenfassung der Ressource
Princípios Norteadores Direito Civil
- Eticidade
Anmerkungen:
- - Ética
- Boa-fé objetiva e subjetiva
- Necessidade de se desapegar do positivismo exagerado
- Rever condutas legais, mas que não são justas.
- Ex: art. 422 CC art. 1228 §4º CC
- Socialidade
Anmerkungen:
- - função social da propriedade
att 5º, XII e XIII CF
- Ex: art 1228 § 1º e § 2 CC
- Operabilidade
- - Prescrição e decadência - Associação e sociedade