Zusammenfassung der Ressource
TUTELA PROVISÓRIA
Anmerkungen:
- MAPA MENTAL BASEADO NA AULA DO PROFESSOR GIULIANO TAMAGNO (POA) CASA DO CONCURSEIRO
- TUTELA DE URGÊNCIA
- CAUTELAR
- OBJETIVA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO
- ANTECIPADA
- TEM FINALIDADE DE ANTECIPAR OS EFEITOS DE UMA FUTURA DECISÃO DE MÉRITO
- INCIDENTAL OU ANTECEDENTE
- A TUTELA CAUTELAR GARANTE PARA SATISFAZER,
A TUTELA ANTECIPADA SATISFAZ PARA GARANTIR
- REQUISITOS
- PROBABILIDADE DO DIREITO
- PERIGO NA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
- MOMENTO PARA DEFERIMENTO
- LIMINARMENTE
- APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
- EVIDÊNCIA
- É CARACTERIZADA POR SITUAÇÕES QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO
DE TUTELA JURISDICIONAL QUANDO O DIREITO SE MOSTRA
EVIDENTE (CABAL) OU A DEFESA SE MOSTRA MUITO FRÁGIL
- REQUISITOS
- INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO
- EXIGE A PRESENÇA DE ALGUMAS SITUAÇÕES DO ART. 311, DO CPC
- ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU PROPÓSITO PROTELATÓRIO DA PARTE
- ALEGAÇÕES COMPROVADAS APENAS DOCUMENTALMENTE E
HOUVER TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
OU EM SÚMULA VINCULANTE
Anmerkungen:
- OS DOIS INCISOS PODEM SER CONCEDIDOS LIMINARMENTE, INAUDITA ALTERA PARTE (SEM OUVIR O RÉU)
- TRATAR DE PEDIDO REIPERSECUTÓRIO FUNDADO EM PROA DOCUMENTAL ADEQUADA
DO CONTRATO DE DEPÓSITO, CASO EM QUE SERÁ DECRETADA A ORDEM DE ENTREGA DO
OBJETO CUSTODIADO, SOB COMINAÇÃO DE MULTA
- PET. INICIAL FOR INSTRUÍDA COM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS
CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, A QUE O RÉU NÃO OPONHA PROVA CAPAZ DE
GERAR DÚVIDA RAZOÁVEL
- REGRAS GERAIS DAS TUTELAS
- CUSTAS PROCESSUAIS
- EM CARÁTER ANTECEDENTE: PAGAS NO REQUERIMENTO
- NO CURSO DO PROCESSO: INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS
Anmerkungen:
- A tutela provisória requerida em caráter INcidental INdepende do pagamento de custas.
- EFICÁCIA
- CONSERVA NO CURSO DO PROCESSO
- PROVISORIEDADE
- PODE SER MODIFICADA OU REVOGADA
- PODER GERAL DE CAUTELA
- POSSIBILIDADE DE DEFERIR MEDIDAS ADEQUADAS PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA
- COMPETÊNCIA
- EM CARÁTER ANTECEDENTE: JUÍZO DA CAUSA PRINCIPAL
- NO CURSO DO PROCESSO: JUÍZO DA CAUSA EM TRAMITAÇÃO
- CONTRADITÓRIO
- REGRA - NÃO EXISTE
- EXCEÇÃO - ART 311, I e IV
- RECURSOS
- DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
- AGRAVO
- SENTENÇA
- APELAÇÃO
- FUNGIBILIDADE
- PEDIDO CAUTELAR PODE SER RECEBIDO COMO SENDO TUTELA ANTECIPADA (VICE-VERSA)
- CAUÇÃO
- DEPENDE DO GRAU DE PROBABILIDADE DO DIREITO
- FACULDADE DO JUIZ
- PODE SER DISPENSADA
- REVERSIBILIDADE
- A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA DEVE SER REVERSÍVEL ART. 300 § 3º
- MITIGAÇÃO QUANDO O DANO AO BEM JURÍDICO, OBJETO DA TUTELA, FOR DE
IMPORTÂNCIA SUPERIOR AO DANO DECORRENTE DA IRREVERSIBILIDADE
- PERDAS E DANOS
- SENTENÇA DESFAVORÁVEL
- NÃO PROVIDENCIAR CITAÇÃO
- CESSAR EFICÁCIA DA MEDIDA
- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA