TUTELA PROVISÓRIO CAUTELAR

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Especialização Direito Processual Civil Mind Map on TUTELA PROVISÓRIO CAUTELAR, created by Gustavo Souza Lima on 03/05/2016.
Gustavo Souza Lima
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Resource summary

TUTELA PROVISÓRIO CAUTELAR
  1. AUTONOMIA
    1. REQUISITOS
      1. MODALIDADES
        1. provisória e definitiva > alcance
          1. antecedente, incidental e autônoma
            1. ANTECEDENTE
          2. PROCEDIMENTO
            1. CAUTELARES TÍPICAS

              Annotations:

              • Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
              1. COISA JULGADA
                1. EFICÁCIA > CESSAÇÃO
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