POLÍTICAS PÚBLICAS ( atores, ideias e estruturas)

Thomas Dye: "tudo o que um governo decide fazer ou deixar de fazer."
Jenkins : "um conjunto de decisões inter-relacionadas, tomadas por um ator ou grupo de atores políticos, e que dizem respeito à seleção de objetivos e dos meios necessários para alcança-los."
abordagens teóricas para compreender as politicas públicas
1. teoria da escolha pública: individuo + teoria da escolha racional
2. análise de classe: coletividade + teoria marxista
3. pluralismo: coletividade - USA
4. corporativismo: coletividade - Europa
5. neoinstitucionalismo: influência das instituições políticas, economicas e socias no comportamento dos atores.
6. ESTATISMO : Estado com papel central nas politicas públicas
O contexto da política pública - organização interna
1. em relação às normas, regras, procedimentos, ética e ideologia
  1. METAINSTITUIÇÕES: Capitalismo e Democracia
2. conjunto de atores que compõem o processo político
  1. os politicos eleitos do executivo e do legislativo
  2. o público que atua como eleitor
  3. a burocracia (servidores públicos)
  4. os partidos políticos
  5. os grupos de interesse e de pressão
  6. a comunicação de massa (mídia)
  7. os acordos internacionais que afetam a formulação de políticas públicas nacionais
OS CINCO ESTÁGIOS DO CICLO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO
1. 1 estágio- montagem de agenda - como os problemas surgem e passam do status privado para o público
  1. 1.1 - modelo funil de causalidade - leva em consideração as relação entre o social, o institucional, política, economia, e as ideias presentes no processo de montagem da agenda
  2. 1.2. modelo ciclos de visibilidade dos problemas - ciclo de notícias da mídia de massa
  3. 1.3 - ciclo da crise - eventos externos (guerra, crises)
  4. 1.4 - ciclo político - o problema tem início numa liderança política
  5. JANELAS DE OPORTUNIDADES - fluxo de problemas, fluxo da política pública, fluxo político
2. 2 -estágio formulação de políticas : instrumentos e design - criação de soluções para os problemas
  1. identificação das limitações técnicas e políticas, restrições da capacidade administrativa e financeira (viabilidade), e como fazer (instrumentalidade)
    1. MODELO NATO (Chirstopher Hood) - 4 categorias de ferramentas usadas pelo governo para implementação das politicas públicas
      1. 1 - nodalidade - instrumentos de informação: campanhas públicas, persuasão, benchmarking, indicadores de desempenho.
      2. 2 - autoridade - são os instrumentos legais (leis, licenças, ordens executivas)
      3. 3 - tesouro - incentivos fiscais, empréstimos, dinheiro
      4. 4 - organização - parcerias público-privada, organizações voluntárias etc
3. 3º estágio - tomada de decisão política - ocorre qdo nenhuma das opções anteriores são aprovadas oficialmente. (estágio político)
  1. escolha positiva : altera status quo
  2. escolha negativa - opção deliberada para manter o status quo
  3. não-escolhas - não há uma decisão deliberada, mantém-se o status quo
  4. modelo racional - a tomada de decisão era uma busca por soluções maximizadoras para problemas complexos.
  5. modelo incremental, o qual compreendia a tomada de decisão como um processo menos técnico e mais político, incluindo no processo de análise das tomadas de decisões os processos inerentemente políticos como a barganha e concessões mútuas.
4. 4º estágio - implementação de políticas -
  1. terceira geração, que surge na década de 1990 e se concentra nas ferramentas e nos instrumentos políticos
    1. Os modelos dentro da terceira geração são: a teoria dos jogos e a teoria do agente principal
      1. teoria dos jogos (um dos métodos utilizados para determinar como a discrição comportamental influencia a implementação
      2. teoria do agente principal (que argumenta que a discrição administrativa é afetada pelos contextos social, político e tecnológico em constante transformação durante o processo de implementação da política).
5. 5º estágio - avaliação das políticas - se na prática está funcionando - 2 formas de avaliação
  1. 1ª abordagem positiva - objetiva, técnica
  2. 2ª abordagem pospositiva - atividade politica

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