Concurso de Crimes no Ritmo de "Show das Poderosas"

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Estudar para a OAB com músicas e paródias é uma das melhores formas de decorar os conteúdos!
Marina Faria
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Marina Faria
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Prepara Que agora é hora do concurso de crimes, Eu vou ensinar , então preste atenção Vc vai entender, como procederQuando contece mais de um crime Entenda Consurso material é igual real Ele ta no 69 dentro do CP Tem mais de uma de uma conduta e mais de um resultado Mas são dois os tipos e você vai ver No homogênio os crimes são identicos   No heterogênio eles são diferentes Mas a consequência é a mesma As penas vão se somar É comulatividade Mas no concurso formal ou ideal Do art. 70 do Código Penal Que também pode ser de dois tipos Vamos ao formal perfeito Que tbm é o próprio EntendaO agente pratica só uma condutaE acaba gerando mais de um resultado  

Apenas um deles tem que ser desejadoMas como chegar na pena deles?EntendaVou pegar pena maior e exasperarDe 1/6 até a metade eu vou acrescentarSe elas forem iguais serve qualquer umaMas não posso aplicar mais que a somaNo formal imperfeito ou impróprioOnde os designos são autônomosOu seja, os resultados são desejadosTambém vou somar as penasÉ cumulatividadeMas se o crime for continuadoO aumento é de um 1/6 a 2/3Os crimes tem que ser da mesa espécieE nas mesmas condiçõesDe tempo e de lugarOu de execuçãoOu de modoEntenda

A ação penal é pública salvo quando a lei Expressamente a declara de iniciativa privada A ação penal pública é do MP Mas pode depender de representação Ou até de uma requisição Do ministro da justiça Essa é a lei da ação penal Quando a ação penal pública e condicinada Ministério público não é veiculado A representação ou mesmo a requisição As duas não passam de uma condição Ainda pode haver retratação Até a denúncia Essa é a lei da ação penal O MP não pode desistir da ação Mas pode pedir sua absolvição Se houver concurso todos tem que ser Denunciados você não pode escolher E agora eu estou tão feliz Porque eu aprendi Que essa é a lei da ação penal Essa é a ação penal

Mas ainda tem a ação privadaCuja decadência é de 6 mesesContadas de quando você souberQuem foi que te ofendeuQuem foi que te ofendeuAinda tem a privada a substitutivaQue ocorre quando o MP perde o prazoPara denunciar e se você preferirVocê aprensenta a queixa para o senhor juizE para isso também tem 6 mesesEssa é a decadênciaEssa é a ação penalEssa é a ação penal

Hoje você vai ver o concurso de pessoas Tem que ter mais de uma Mais de uma pessoa Mas o crime cometido tem que ser o mesmo Também  tem que tem que ter o Liame subjetivo Onde as vontades tem que se aderir E a colaração tem que ser relevante Quem diria que o concurso de pessoas Como regra adotaria a teoria Monista Onde o colaborador responde pelo menos Crime independe da colaboração Se comunicam elementares e circunstâncias objetivas Mas preste atenção, subjetivas não Onde o colaborador responde pelo menos Crime independe da colaboração Se comunicam elementares e circunstâncias objetivas Mas preste atenção, subjetivas não    

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