A TRAJETÓRIA DO ESTADO MODERNO

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A TRAJETORIA DO ESTADO: 2.1 FORMAS ESTATAIS PRE MODERNAS E MEDIEVAL 2.2 A TRANSIÇÃO PARA O ESTADO MODERNO 2.3 ESTADO ABSOLUTISTA 2.4 ESTADO LIBERAL 2.5 ESTADO DO DIREITO - LIBERAL, SOCIAL E DEMOCRÁTICO
Elizabeth Motta
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Elizabeth Motta
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DEFINA A FORMA ESTATAL ORIENTAL OU TEOCRÁTICO: DEFINIDA ENTRE AS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES DO ORIENTE E DO MEDITERRÂNEO, NAS QUAIS A FAMÍLIA, A RELIGIÃO E O ESTADO FORMAVAM UM CONJUNTO ÚNICO CONFUSO. O GOVERNANTE ERA TIDO COMO UM DEUS.
DEFINA A FORMA ESTATAL DA PÓLIS GREGA: CARACTERIZADOS PELA CIDADE-ESTADO CUJA CARACTERÍSTICA MAIS MARCANTE É O SURGIMENTO DE UMA CLASSE MERCANTIL QUE EXERCIA UMA GRANDE INFLUÊNCIA POLÍTICA.
DEFINA A FORMA ESTATAL DOS CIVITAS ROMANOS: CONFLUÊNCIA ENTRE OS CONCEITOS DE CIDADÃO, CIDADE, ESTADO E CIDADANIA
DEFINA A FORMA ESTATAL DO ESTADO MEDIEVAL: ANTECEDE O ESTADO MODERNO ABSOLUTISTA. SURGIU COM O DECLÍNIO E A FRAGMENTAÇÃO DO IMPÉRIO ROMANO, EM MEADOS DO SÉCULO V. É CARACTERIZADO PELO CRISTIANISMO, PELA INSTABILIDADE POLÍTICA DECORRENTE DAS GUERRAS POR INVASÕES TERRITORIAIS E PELA SUA DESCENTRALIZAÇÃO CAUSADO PELO FEUDALISMO. SEU SISTEMA LEGAL ERA O CONSUETUDINÁRIO.
O QUE É JUSNATURALISMO? É A DOUTRINA QUE CARACTERIZA O ESTADO ABSOLUTISTA PELA CONCEPÇÃO DE QUE O DIREITO É UMA CIÊNCIA QUE TÊM PARÂMETROS ELEMENTOS VALORATIVOS DO PRÓPRIO HOMEM, A PARTIR DOS QUAIS SE PROMOVE O JUÍZO DE QUESTÕES FÁTICAS.
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS MARCANTES DO JUSNATURALISMO? AUTONOMIA: PLENA SOBERANIA DO ESTADO, A QUAL NÃO PERMITE QUE SUA AUTORIDADE DEPENDA DE NENHUMA OUTRA. DISTINÇÃO: ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
EXPLIQUE COMO OCORREU O LIBERALISMO POLÍTICO? NA VIRADA DO SÉCULO XVIII A BURGUESIA QUE HAVIA POR RAZÕES ECONÔMICAS ENTREGADO O PODER POLÍTICO AO SOBERANO, NÃO SE CONTENTAVA EM TER SOMENTE O PODER ECONÔMICO. JOHN LOCKE TRAZ A NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO PODER E DAS FUNÇÕES DO ESTADO - ISSO É O LIBERALISMO POLÍTICO.
QUANDO FOI ELABORADA A DECLARATION DE DROITS DE I HOMME? O QUE ESTÁ PRESCRITO? FOI ELABORADA EM 1789. NELES ESTAVAM PRESCRITOS OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, QUE O ESTADO NÃO PODERIA FERIR.
QUAL O CARÁTER JUSNATURALISTA? O HOMEM TEM POR NATUREZA O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE E A PROPRIEDADE
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