Course
Lei 9.433/97
Princípios, fundamentos, instrumentos, diretrizes, e etc.
Modules (11)
| Course resource | Original resource | Created by |
|---|---|---|
| Lei nº 9.433/1997 (fundamentos, objetivos, instrumentos e diretrizes) | Lei nº 9.433/1997 | Ana Rita Félix |
| Plano de RH | Plano de RH | Ana Rita Félix |
| ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES | ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES | Ana Rita Félix |
| Outorga | Outorga | Ana Rita Félix |
| COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS | COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS | Ana Rita Félix |
| SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS | SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS | Ana Rita Félix |
| AÇÃO DO PODER PÚBLICO | AÇÃO DO PODER PÚBLICO | Ana Rita Félix |
| SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS | SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS | Ana Rita Félix |
| SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - 2 | SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - 2 | Ana Rita Félix |
| INFRAÇÕES E PENALIDADES | INFRAÇÕES E PENALIDADES | Ana Rita Félix |
| COMPETÊNCIAS DO SNGRH | COMPETÊNCIAS DO SNGRH | Ana Rita Félix |