Tramitação dos Processos Eletrônicos (Art. 1.228, 1.237 ao 1.239, 1.243 e 1.265)

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Lembrete acerca da Tramitação dos Processos Eletrônicos, conforme Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Art. 1.228, 1.237 ao 1.239, 1.243 e 1.265).
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Larissa Ferreira
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Tramitação dos Processos Eletrônicos (Normas da Corregedoria) ART. 1.228, 1.237 AO 1.239, 1.243 E 1.265
ART. 1.237 - Na elaboração dos documentos, serão utilizados os M_______ de expediente institucionais P_________, A______ e A_______ pela C______________. ART. 1.237 - Na elaboração dos documentos, serão utilizados os MODELOS de expediente institucionais PADRONIZADOS, AUTORIZADOS e APROVADOS pela CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.
ART. 1.238 - A criação de modelos de grupo ou usuário realizar-se-á a partir dos modelos I_______ ou da autoria intelectual do M________ e somente será permitida para as seguintes categorias: I - A_________; II - A___ O________; III - C_____ de _______; IV – D_______; V - D_______; ART. 1.238 - A criação de modelos de grupo ou usuário realizar-se-á a partir dos modelos INSTITUCIONAIS ou da autoria intelectual do MAGISTRADO e somente será permitida para as seguintes categorias: I - AJUIZAMENTOS; II - ATOS ORDINATÓRIOS; III - CERTIDÕES DE CARTÓRIO; IV – DESPACHOS; V - DECISÕES;
ART. 1.238 - A criação de modelos de grupo ou usuário realizar-se-á a partir dos modelos INSTITUCIONAIS ou da autoria intelectual do MAGISTRADO e somente será permitida para as seguintes categorias: VI – R__________; VII - S________; VIII - T_____ de ______; IX - Setor Técnico – A________; X - Setor Técnico – P________; ART. 1.238 - A criação de modelos de grupo ou usuário realizar-se-á a partir dos modelos INSTITUCIONAIS ou da autoria intelectual do MAGISTRADO e somente será permitida para as seguintes categorias: VI – REQUERIMENTOS; VII - SENTENÇAS; VIII - TERMOS de AUDIÊNCIAS; IX - Setor Técnico – ASSISTENTE SOCIAL; X - Setor Técnico – PSICOLOGIA;
ART. 1.238, Parágrafo único - Na configuração dos modelos de grupo ou usuário, o _________ preencherá: I - na aba "I________”, o nome, tipo, área e a classificação "grupo"; II - na aba “_________”, a movimentação que reflita o teor do expediente; III - na aba “C________”, o tipo “grupo”; IV - na aba “________”, o(s) agente(s) que assinará(ão) o documento; V - na aba “A__________”, o tipo de ato, a forma, o código do modelo se o caso, o prazo, o tipo de seleção (partes a que se destina o documento) e o modo de finalização. ART. 1.238, Parágrafo único - Na configuração dos modelos de grupo ou usuário, o OFÍCIO DE JUSTIÇA preencherá: I - na aba "INFORMAÇÕES", o nome, tipo, área e a classificação "grupo"; II - na aba “MOVIMENTAÇÕES”, a movimentação que reflita o teor do expediente; III - na aba “COMPARTILHAMENTOS”, o tipo “grupo”; IV - na aba “ASSINATURAS”, o(s) agente(s) que assinará(ão) o documento; V - na aba “ATOS DO DOCUMENTO", o tipo de ato, a forma, o código do modelo se o caso, o prazo, o tipo de seleção (partes a que se destina o documento) e o modo de finalização.
ART. 1.239 - O ____ somente lançará no documento assinatura eletrônica, _______ o ato deva ser praticado junto à unidade judicial ou extrajudicial de O____ E__________. ART. 1.239 - O JUIZ somente lançará no documento assinatura eletrônica, MESMO QUE o ato deva ser praticado junto à unidade judicial ou extrajudicial de OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO.
VERDADEIRO ou FALSO? Nos ofícios de justiça onde implantado o fluxo por atos, o cumprimento das ordens judiciais dar-se-á pelos subfluxos de documentos. VERDADEIRO (ART. 1.243)
ART. 1.265 - Os processos que se encontram na fase de E______ de M______ de L_______ serão encaminhados para a fila "AG. A_____ DE C______ U______". ART. 1.265 - Os processos que se encontram na fase de EXPEDIÇÃO de MANDADOS de LEVANTAMENTO serão encaminhados para a fila "AG. ANÁLISE DE CARTÓRIO URGENTE".
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