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Created by Patrick iOak
over 5 years ago
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Question | Answer |
Definição. | feixe despersonalizado; divisão interna (desconcentração) direta ou indireta; sem personalidade jurídica (regra). |
Quais órgãos podem mandado de segurança ? | independentes; autônomos. |
Podem celebrar contratos de gestão ? | sim; autonomia gerencial, financeira e orçamentária pode ser ampliada por contrato de gestão. |
Teoria do órgão. | a pessoa jurídica manifesta sua vontade através de seus órgãos; seus agentes, por sua vez, manifestam a vontade do órgão; relação de imputação. |
Órgãos independentes. | competência vem diretamente da CF; PR; senado federal; tribunais; câmara dos deputados. |
Órgãos autônomos. | são diretivos; ampla autonomia; vinculados aos independentes; são hierarquizados; ex.: ministérios, secretarias. |
Órgãos subalternos | reduzido poder decisório; são meros executores. |
Órgão simples. | sem ramificações. centralizado. |
Órgão composto. | composto por diversos outros órgãos. |
Órgãos singulares ou unipessoais. | decisão de um único agente. ex.: PR. |
Órgãos colegiados ou pluripessoais. | decisão conjunta; ex.: senado. |
Órgãos centrais. | exercem atribuições em todo território; depende da esfera a qual está vinculado; ex.: secretaria, ministério. |
Órgãos locais. | Competência em parte do território; ex.: delegacias. |
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