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Description
Flashcards by Laura Gomes, updated 8 months ago
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Created by Laura Gomes
8 months ago
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| Question | Answer |
| Povos Agráfos | - Conjunto de normas não escritas - Natureza consuetudinária - Teor sagrado e conteúdo diversificado - Caráter abstrato e numeroso - Direito escrito ou Direito primitivo/arcaico - Direitos de nascimento - Parte dos costumes, tradições e passa de geração em geração - Ex de civilizações: incas, celtas, maias, astecas |
| Direito Mesopotâmico | - Surge em territórios da Crescente Fértil - Região banhada pelos rios Tigres e Eufrates - Os primeiros escritos surgiram em 4 mil a.C., pelos sumérios - Escrita cuneiforme; escrita na argila com símbolos e aspecto anguloso - Primeiros a ter leis escritas - Leis de Eshunna e Código de Hammurabi - Direito usado como ferramenta de controle |
| Código de Hamurabi | - Escravidão por dívida, prisioneiros de guerra e por nascimento - Escravos como mercadoria; trocados, vendidos, dados, alugados, eliminados - Limita em 3 anos a escravidão por dívida - Lei de Talião: "olho por olho, dente por dente" e não aplicada à escravos - Estupro: pena de morte - Família: casamento entre classes diferentes era permitido e com comunhão de bens - Divórcio: era permitido para ambos, mas a mulher precisava comprovar que o marido era um babaca imprestável - Adultério: somente a mulher cometia o crime |
| Direito Hebraico | - Primeiro povo a ter crença monoteísta - Torá (conhecido como Pentateuco), Deuteronômio ou Lei Mosaica, criada por Moisés - Direito imutável, cabendo apenas a Deus modificá-lo - Pecado e crime se confundem - Ir contra a lei seria ir contra Deus - A lei oral + moral era a Michná |
| Direito Egípcio | - A passagem oral da cultura para a escrita se dá devido a insuficiência para a preservação da memória e identidade - A escrita surge por volta de 3100 a.C. - Rio Nilo tem fator importante na crença e desenvolvimento social do povo - Sociedade de caráter teofânico, ou seja, acreditava no faraó como um deus na terra - Maat, significava Verdade, Ordem e Justiça, resultando em Direito - Lei como reguladora e organizadora do sistema das coisas - Há escritos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos adms |
| Direito Indiano |
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