Created by Maria Castro
about 2 months ago
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Question | Answer |
Para a caracterização do vínculo empregatício são necessários: | Serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, nao eventualidade, subordinação e onerosidade. |
Tem a possibilidade de uma pessoa jurídica ser empregada/funcionária? | Não. O que ocorre com as pessoas jurídicas são as entabulações de contratos, como os de prestação de serviços |
requisito da pessoalidade se refere ? | ao fato que o empregado, e somente ele, é quem pode prestar o serviço contratado. |
sobre a não eventualidade, ela se evidencia pelo fato de que? | O trabalho deve ser prestado de forma habitual, ou seja, de maneira contínua. a CLT não determina que os serviços sejam prestados todos os dias da semana, mas tem que haver uma habitualidade. |
sobre a subordinação | caracterisa pelo fato de receber ordens. o empregado deve estar sujeito às ordens do empregador, obedecendo a este quanto ao serviço executado, o horário trabalhado, etc. |
Da onerosidade | os serviços prestados devem ser remunerados. |
as passadeiras, lavadeiras, jardineiros e afins são considerados empregados? | são sim considerados empregados. tendo em vista que recebem por seu trabalho, obedecem ordens e trabalham duas vezes na semana. obedecerão à mesma regra do art. 3º da CLT |
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