Lei 10098/00 - Acessibilidade

Acessibilidade:
1. c/ segurança e autonomia
2. de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações,
3. transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias
4. Possibilidade e condição de alcance p/ utilização
Barreiras:
1. Qq entrave, obstáculos, atitude ou comportamento
2. que limite ou impeça
3. a participação social da pessoa
4. bem como o gozo, a fruição e o exerc de seus dir:
5. à acessibilidade, à liberdade de mov e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação c/ seg. e outros
Art. 3º, Planejam// e urbanização de vias e espaços públicos deverão ser acessíveis a todos, inclusive PCD e aos de mobilidade reduzida
1. Art. 3º, PU, Passeios púb. destina-se somente à circulação de pessoas e qd possível a implantação de mobiliários urbano e de vegetação
Art. 9º PU - Semáforos p/ pedestres, em vias de grande circulação, equipados c/ mecanismo q/ emita sinal sonoro suave p/ orientação do pedestre
Art 10 A - Qq mobiliário urbano q/ ofereça risco à PCD deverá ser indicado c/ sinalização tátil de alerta no piso
Parque c/ 5% de cada brinquedo equipado p/ uso de PCD ou mobil. reduzida
Banheiro Público ser acessíveis e atendam às normas ABNT
Vagas próximas dos acessos de cirulação de pedrestes, nos estacinam// de locais pub, sinalizadas p/ veículos q/ transportem PCD e dificuldade de locomoção.

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	Created by Cristina Lança over 6 years ago