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Tutelas provisórias, 294 cpc
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Tutelas provisórias no CPC
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tutelasprovisórias cpc2015 novocpc tuteladeurgencia tuteladeevidencia
direito processual civil
concursos públicos
Mind Map by
Thais Ramalho
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Thais Ramalho
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Resource summary
Tutelas provisórias, 294 cpc
Tutela provisória de urgência: Possibilita a parte pleitear a antecipação do pedido de mérito com fundamento na urgência
Requisitos: Perigo de dano OU risco ao resultado útil do processo
Tutela de urgência antecipada
Assegurar e antecipar à parte autora o próprio direito material
Antecedente
Incidental
Tutela de urgência cautelar
Confere à parte a possibilidade de obter, mediante provimento de urgência/ ferramentas, modo de assegurar o direito material
Antecedente
incidental
Tutela de evidência: O direito é evidente
Antecedente: antes do processo
Incidente: já com processo instaurado
Requisitos: não precisa demonstrar requisitos de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, art. 311. Premissa: boa fé processual
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