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ESPÉCIES DE TUTELA JURISDICIONAL
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TEORIA GERAL DO PROCESSO TUTELA JURISDICIONAL
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direito processual
direito
Mind Map by
Lídia Neves
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Lídia Neves
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Resource summary
ESPÉCIES DE TUTELA JURISDICIONAL
DECLARATÓRIA
MERAMENTE DECLARATIVA SE EXISTE OU NÃO UMA RELAÇÃO JURÍDICA
Declaração de existência ou não de uma dívida
CONSTITUTIVA
POSITIVA
MODIFICA (CONSTITUI) UMA RELAÇÃO JURÍDICA
TESTE DE PATERNIDADE
NEGATIVA
EXCLUI UMA RELAÇÃO JURÍDICA
DIVÓRCIO RESCISÓRIA DE CONTRATO
CONDENATÓRIA
OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA
OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
EXECUTIVA
FASE DE EXECUÇÃO
TITULO EXECUTIVO JUDICIAL
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
MANDAMENTAL
MANDADO DE SEGURANÇA
TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR DE URGÊNCIA
REQUISITOS
PROBABILIDADE DO DIREITO
PERIGO DA DEMORA
TUTELA PROVISÓRIA EVIDÊNCIA
REQUISITO
DIREITO EVIDENTE
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