ESPÉCIES DE TUTELA JURISDICIONAL

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TEORIA GERAL DO PROCESSO TUTELA JURISDICIONAL
Lídia Neves
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Lídia Neves
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ESPÉCIES DE TUTELA JURISDICIONAL
  1. DECLARATÓRIA
    1. MERAMENTE DECLARATIVA SE EXISTE OU NÃO UMA RELAÇÃO JURÍDICA
      1. Declaração de existência ou não de uma dívida
    2. CONSTITUTIVA
      1. POSITIVA
        1. MODIFICA (CONSTITUI) UMA RELAÇÃO JURÍDICA
          1. TESTE DE PATERNIDADE
        2. NEGATIVA
          1. EXCLUI UMA RELAÇÃO JURÍDICA
            1. DIVÓRCIO RESCISÓRIA DE CONTRATO
        3. CONDENATÓRIA
          1. OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
            1. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA
              1. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
              2. EXECUTIVA
                1. FASE DE EXECUÇÃO
                  1. TITULO EXECUTIVO JUDICIAL
                    1. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
                  2. MANDAMENTAL
                    1. MANDADO DE SEGURANÇA
                      1. TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR DE URGÊNCIA
                        1. REQUISITOS
                          1. PROBABILIDADE DO DIREITO
                            1. PERIGO DA DEMORA
                          2. TUTELA PROVISÓRIA EVIDÊNCIA
                            1. REQUISITO
                              1. DIREITO EVIDENTE
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