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Teoria Geral do Estado

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Concursos Públicos Direito Mind Map on Teoria Geral do Estado, created by Lívia Rosas on 02/08/2018.
Lívia Rosas
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Teoria Geral do Estado
  1. Formas de Estado
    1. Unitário
      1. puro
        1. descentralizado
          1. Capitanias Hereditárias
        2. Federação
          1. Constituição
            1. autonomia
              1. impossibilidade de secessão
                1. nascimento
                  1. agregação
                    1. centrípeta
                      1. EUA
                        1. mais autonomia
                      2. desagregação
                        1. centrífuga
                          1. Brasil
                            1. Federação de 3º grau
                              1. Crítica de José Afonso da Silva
                                1. município não se sustenta
                                  1. não tem autonomia
                              2. U, E, DF e M
                                1. tem autonomia tríplice
                                  1. FAP
                                    1. financeira
                                      1. administrativa
                                        1. política
                                      2. DF tem autonomia parcialmente tutelada pela União
                                      3. RFB
                                        1. tem Soberania
                                        2. territórios
                                          1. não existem mais
                                            1. Amapá, Roraima e Noronha
                                          2. isenções heterônomas
                                            1. (im)possibilidade de concessão
                                              1. União tem dupla personalidade jurídica
                                                1. personalidade internacional
                                                  1. União
                                                    1. não possui soberania
                                                      1. age com soberania
                                                        1. não detém soberania
                                                          1. atua com soberania
                                                            1. "procurador"
                                                      2. não se pode fazer graça com o chapéu alheio
                                                        1. não fazer graça com o dinheiro dos outros
                                                  2. repartição de competências
                                                2. Confederação
                                                  1. Tratado Internacional
                                                    1. soberania
                                                      1. possibilidade de secessão
                                                    2. Formas de Governo
                                                      1. República
                                                        1. eletividade
                                                          1. temporariedade
                                                            1. responsabilidade
                                                            2. Monarquia
                                                              1. hereditariedade
                                                                1. vitaliciedade
                                                                  1. the king can do no wrong
                                                                2. Sistemas de Governo
                                                                  1. Presidencialismo
                                                                    1. acumulação de funções
                                                                      1. responde ao povo
                                                                        1. mandato com tempo definido
                                                                        2. Parlamentarismo
                                                                          1. Brasil
                                                                            1. Regência
                                                                              1. 1961 - 1963
                                                                                1. Janio Quadros - presidente
                                                                                  1. renuncia
                                                                                  2. João Goulart - vice
                                                                                    1. presidente
                                                                                      1. parlamentarismo
                                                                                        1. Tancredo Neves - 1o ministro
                                                                                      2. plebiscito
                                                                                        1. presidencialismo venceu
                                                                                          1. popularidade
                                                                                      3. anistia - 1979
                                                                                        1. anistia ampla e irrestrita crimes políticos e conexos - 1961 a 1979
                                                                                    2. chefia dual
                                                                                      1. responde ao congresso
                                                                                        1. governo permanece - voto de confiança do parlamento
                                                                                          1. este pode ser dissolvido antes do tempo
                                                                                      2. no Brasil - 1891
                                                                                        1. Rui Barbosa
                                                                                          1. constituição mais importante historicamente
                                                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                                                          Similar

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