SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIAMENTE DITOS
1. CARÁTER DE ESSENCIALIDADE
2. EXECUTADOS DIRETAMENTE PELO ESTADO
3. CONSIDERADOS FUNDAMENTAIS
4. TRATAMENTO DE AGUA
5. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR
6. TRANSPORTE COLETIVO
ESSENCIAIS
1. SÃO OS PROPRIAMENTE DITOS
2. DE NECESSIDADE PÚBLICA E CONSIDERADOS IMPRESCINDÍVEIS À SOBREVIVÊNCIA DA SOCIEDADE
3. NÃO ADMITEM DELEGAÇÃO OU OUTORGA
NÃO ESSENCIAIS
1. SÃO OS DE UTILIDADE PÚBLICA
2. ÚTEIS, PORÉM NÃO ESSENCIAIS
CLASSIFICADOS EM:
1. COMPETÊNCIA
  1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA
  2. PRESTADO POR:
    1. ESTADOS
      1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
    2. MUNCÍPIOS
      1. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2. ESSENCIALIDADE
3. USUÁRIOS
  1. GERAIS
    1. OFERTADOS PARA A SOCIEDADE COMO UM TODO
    2. NÃO POSSUEM DESTINATÁRIOS EXCLUSIVOS
    3. MANTIDO VIA IMPOSTOS
  2. INDIVIDUAIS
    1. POSSUEM DESTINATÁRIOS PREDETERMINADOS
    2. UTILIZAÇÃO PARTICULAR
    3. PASSÍVEL DE SER MENSURADO
    4. MANTIDO VIA TARIFAS E TAXAS
4. FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO
  1. CENTRALIZADOS
    1. DESEMPENHADO DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO, EM SEU NOME E NA SUA RESPONSABILIDADE
    2. LIGADO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA
    3. COMPETÊNCIA DA:
      1. UNIÃO
      2. ESTADOS
      3. MUNICÍPIOS
  2. DESCONCENTRADOS
    1. DESEMPENHADOS PELO PODER PÚBLICO, PORÉM, HÁ UMA DISTRIBUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ORGÃOS DA ADM PÚBLICA
  3. DESCENTRALIZADOS
    1. PODER PÚBLICO TRANSFERE A TITULARIDADE OU A EXECUÇÃO
      1. PODENDO SER:
        TERRITORIAL
        INSTITUCIONAL
        AUTARQUIAS, ENTES PARAESTATAIS E/OU DELEGADOS
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
1. SEM ESSENCIALIDADE
2. PODEM SER DELEGADOS Á TERCEIROS
3. REGULAMENTAÇÃO É DO PODER PÚBLICO
4. O RISCO É DO PRESTADOR DE SERVIÇOS

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	Created by matheus bruno about 6 years ago