AGENTES ADMINISTRATIVOS (modalidades)

Annotations:

• - servidores públicos - utarquias e Fundações Públicas/ União, Estados e Municípios

1. Criado por lei
2. concurso público
3. reg. estatutário
4. adm. púb. direta e indireta
5. estabilidade

1. adm. indireta
2. contratual
3. reg. jurídico hibrido
4. sem estabilidade
5. ingresso por concurso

Annotations:

• - exceção do regime jurídico unico - em regra não integra o quadro permanente

1. requisitos

   Annotations:

   • - CF/88 ART 37 V
   1. Caráter temporário
   2. Interesse público
2. espécies
   1. temporária

      Annotations:

      • - art. 37 IX CF/88
   2. permanente

      Annotations:

      • - ART 37 V CF/88 - livre nomeação e exoneração - direção, chefia e assessoramento
      1. cargo em comissão

         Annotations:

         • - servidores de carreira
      2. função de confiança

         Annotations:

         • - servidores efetivos