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1.3.4.2. Suspeição e Impedimento Pcdto
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Concursos Públicos Direito Processual Civil Mind Map on 1.3.4.2. Suspeição e Impedimento Pcdto, created by Giovane Getúlio Menegaz on 19/08/2019.
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1.3.4.2. suspeição e impedimento procedimento
direito processual civil
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1.3.4.2. Suspeição e Impedimento Pcdto
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1.3.4.3. Aux. Justiça - Escrivão, Chefe S. OJ
Do juiz
petição específica instruída
em 15d do conhecimento do fato
Juiz reconhece e determina remessa ao substituto
Juiz não reconhece...
Juiz não reconhece
expõe suas razões em 15 dias instruídas
determina remessa para tribunal com suspensão do processo
Distribuição para relator
declaração dos efeitos do recebimento
com efeito suspensivo
processo permanece suspenso
sem efeito suspensivo
processo volta a correr
Tutela de urgência requerida ao substituto legal
até relator declarar efeitos
após concessão de efeito suspensivo
Decisão
Rejeição da exceção
Acolhimento
condena juiz nas custas
se a causa era manifesta
remessa ao substituto
Juiz pode recorrer
Fixação de momento
a partir do qual juiz não poderia ter atuado
Declaração de nulidade dos atos praticados quando já presente o motivo
DO MP/ AUX JUST E DEMAIS SUJ IMP
não se aplica às testemunhas
petição instruída
protocolo na primeira oportunidade após conhecer fato
Nos Tribunais, segundo RI
Autuação em separado sem suspensão do processo
oitiva do arguido em 15 dias
Se necessária, instrução
Decisão
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