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R F B
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1ª Aula
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direito administrativo
concursos públicos
Mind Map by
Jose Augusto Costa Santos Sousa
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Created by
Jose Augusto Costa Santos Sousa
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Resource summary
R F B
ESTADO
3 ELEMENTOS
Povo
Natos e Naturalizados
O Estrangeiro é considerado Pobulação
Território
Local em que o estado exerce a Juridicas (LEI)
Governo Soberano
Pode de comando, Condução
Tem soberania em relação ao outro paises
Função Administrativa
Executivo (Típico)
Legislativo (Atípico)
Judiciário(Atípico)
Paticular
Autorizado
Executar, realizar
FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Lei
Primária, Primordial, Direta, Escrita Formal - Comando geral, Abstrato e Impessoal
Formal
Medidas provisórias, Lei Ordinária, Constituição, Emendas Constitucionais
Materiais
Regimentos, Portarias Decretos, Instruções Normativas, Resoluções, Sumulas
Jurispudência
Decisões Judiciais Reiteradas, Criando uma Ordenação
Secundárias Indiretas não Escritas Matérias
Doutrina
Entendimento dos Estudiosos de uma disciplina, Através de Livros, Teses, Revistas, |Monografias Etc. Trata´se de um estudo Cientifico Aprofundado
Costume
Práticas Reiteradas onde ha Consciencia de Obrigatoriedade
Ex.: Filas
Secundárias Indiretas não Escritas Matérias
União
Estado Membros
DF
Municípios
Todos dotados de Autonomia
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