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Interrogatório
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Interrogatório
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interrogatório
direito processual penal
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direito processual penal
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Neimar Soares
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Neimar Soares
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Interrogatório
Ato em que o acusado é ouvido sobre a imputação a ele dirigida.
Dupla natureza jurídica
Meio de prova, pois assim inserido no Código de Processo Penal e porque leva elemento de convicção ao julgador.
Meio de defesa, pois o interrogatório é o momento primordial para que o acusado possa exercer sua autodefesa.
O interrogatório é ato não preclusivo, pode ser realizado a qualquer tempo.
É permitida a renovação do ato a todo tempo, de ofício pelo juiz ou a pedido das partes.
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