Fontes do Direito

1. fontes formais
   1. é como o direito se torna conhecido na sociedade
      1. dá a uma regra o caráter positivo e obrigatório.
         1. são fontes formais:
            1. lei
            2. costume
            3. jurisprudência
            4. doutrina
            5. as fontes formais ainda podem ser:
               1. fontes formais estatais
                  1. o direito flui das instituições do Estado
                     1. pela criação - função de fazer leis
                     2. pela aplicação - função de julgar
                     3. exemplos:
                        1. lei
                        2. jurisprudência
               2. fontes formais não estatais
                  1. decorre do convívio social
                     1. sem iniciativa do Estado.
                        1. exemplos:
                           1. costume
                           2. doutrina
2. fontes materiais
   1. são condicionadas pelos fatores sociais
      1. se é RELEVANTE para o direito é transformado em lei
         1. são fatores sociais:
            1. históricos
            2. demográficos
            3. religiosos
            4. políticos

1. características
   1. forma moderna de produção de direito
   2. mais importante fonte das fontes formais
   3. Brasil: Civil Law
2. Regra:

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   • Fontes do direito
   1. abstrata (aplica-se a todos)
   2. permanente
   3. advinda de autoridade
   4. escrita
   5. de direito geral

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• Fontes do direito

1. conceitos e caracteristicas
   1. decisões reiteradas dos tribunais
      1. se amoldam as transformaçoes sociais
   2. retrato das necessidades sociais
   3. apenas orienta e informa
2. classificação
   1. jurisp. Sentido Amplo
      1. decisões sobre mesma matéria
      2. uniformes ou contraditórias
   2. jurisp. Sentido Estrito
      1. decisões mesmo sentido
      2. caracterizada como FONTE DO DIREITO
3. Espécies
   1. Secundum Legem
      1. conforme lei existente
      2. verdadeiro sentido das normas
   2. Praeter Legem
      1. leis omissas
      2. decisão por analogia ou princípios
   3. Contra Legem
      1. teoricamente não admitida
      2. aplicada em leis injustas

1. entendimentos sobre temas polemicos
2. tendência de julgamento
3. orientação para juizes e advogados
4. Súmula Vinculante
   1. somente STF
   2. matéria constitucional
   3. vincula aos demais órgãos
   4. evita o conjestionamento no STF