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Atoniel Queiroz Direito Empresarial Estabelecimento Comercial
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Esquema sobre Estabelecimento Comercial no Direito Empresarial.
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direito
empresarial
estabelecimento
direito
Mind Map by
Tony Queiroz
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Resource summary
Atoniel Queiroz Direito Empresarial Estabelecimento Comercial
Natureza Juridica
Objeto de Direito
Universalidade
Conceito
complexo de bens para o exercício da sociedade
Corpóreos
Incorpóreos
TRESPASSE
Figuras
Adquirente
Alienante
Com Forma Art. 1.144 CC
Efeitos perante Terceiros
Publicação imprensa Local
Confirmação na Junta comercial
Sem Formal: Efeito entre as partes
SE Não sobrando Bens suficientes
Pagamento de todos credores
Autorização dos Credores
Expressa ou Tácita
Responsabilidade por dividas anteriores Art. 1.146 CC
Exceções
Tributaria art. 133 CTN
Trabalhista arts.10 e 448 CLT
Sem Publicação do trespasse
Concorrência do Alienante
Sim se Autorizado no Trespasse
Omisso prazo de 05 anos
Sub-rogação Automatica
Exceções
Vontade das partes
Contrato de Locação. Art. 13 L. Locação
Contratos Personalissimos
Clientela
Mera situação de fato
Good Will of Trade
Bens
Potencial de Lucratividade
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A98fa07f09c1d45d26405fa48c344428 Company Building Silhouette By Vexels (binary/octet-stream)
Skeleton 297220 960 720 (binary/octet-stream)
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Exclamacao (binary/octet-stream)
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Arvore Verde E Grama Nas Rochas 1308 9261 (binary/octet-stream)
E928306ecfe83395ec9d65c8fe502226 Moedas De Saco De Dinheiro By Vexels (binary/octet-stream)
Carro Casa (binary/octet-stream)
D10a59075713903bf4c830fa79dc2d3a Cone Preto E Branco De Aperto De M O By Vexels (binary/octet-stream)
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