Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais

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Responsabilidade da PJ em crimes ambientais
rodney martins farias
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rodney martins farias
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Resource summary

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais
  1. Teorias
    1. Somente Adm e Civil - gramatical
      1. Ficção
        1. Culpabilidade
          1. Dolo e Culpa
          2. Realidade
            1. Culpa Social
          3. Dupla imputação - STJ
            1. Isolada - STF
              1. Requisitos
                1. Representante/Órgão
                  1. Interesse/Benefício
                  2. Multa
                    1. Restritiva de Direitos
                      1. Serviços
                    2. PJ Público?
                      1. Despersonalização
                        1. Funcionalidade
                          1. Fins públicos
                          2. HC?
                            1. STJ - litisconsórcio
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                            MEIO AMBIENTE
                            Mateus de Souza
                            POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
                            Rafael Carvalho Neves dos Santos
                            PESSOA JURÍDICA
                            TANIA QUEIROZ
                            ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
                            Mateus de Souza
                            LICENCIAMENTO AMBIENTAL
                            Yure Lira
                            EDUCAÇÃO AMBIENTAL -LEI 9.265 - ES
                            MARIA BERNARDETE GUIMARAES
                            FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
                            Yure Lira
                            Pessoa Jurídica
                            Kelly Cristina
                            Lei nº 9.985 - SNUC
                            Alexandre Rodrigues
                            Responsabilidade Ambiental
                            Carolina Assuncao