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Norma Regulamentadora 31
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Atividade requisito parcial para aprovação na disciplina de Legislação do Trabalho.
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atividade legislação do trabalho
direito
Mind Map by
Tales Valencio
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Tales Valencio
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Norma Regulamentadora 31
31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais
esforço físico compatível com a segurança
esforços de preferência mecanizados
minimização de esforço e movimentos executados
trabalho em altura monitorado e conter análise de risco
planejar + prevenir
dever do empregador:
assegurar condições adequadas de trabalho (31.2.3)
segurança
higiene
deveres, obrigações, orientações e supervisão
informar e esclarecer
dever do trabalhador 31.2.4
cumprir determinações da norma
segurança
exames
comunicar estado dos equipamentos
31.11 Ferramentas Manuais
boas condições de uso
maquinário deve conter todos os elementos de segurança
faróis, buzina, retrovisor, cinto de segurança, estrutura de proteção para capotagem etc (máquinas autopropelidas) 31.12.37.1.
Componentes Pressurizados, dotados de sistema de segurança 31.12.65
deve possuir manual de instrução do fabricante/importador
recomendações de uso do fabriacante
respeito à velocidade, declividade, carga e aplicação 31.12.38.1
proibido uso de maquinas a combustão em locais fechados sem saída de gases
31.12.45 As motosserras, motopodas e similares
pino pega corrente
protetor da mão esquerda e direita
trava de segurança do acelerador
sistema de amortecimento contra vibrações
treinamento semipresencial de 16 horas
manutenção por qualificados;substituição em dia das peças 31.12.47, 31.12.48
31.11.2 eficientes
substituição quando necessário 31.11.1
colaborar com a empresa no respeito às normas
comprovar a qualificação do trabalhador 31.2.6.1.1
exames médicos: admissional, periódico, de retorno, mudança de risco ocupacional e demissional
Capacitação de Segurança (visando operação das máquinas) 31.12.66
teórica e prática, com conteúdo mínimo
Programa de Gerenciamento de riscos no trabalho rural PGRTR (31.3
minimização de fatores de risco
físicos, químicos, biológicos de acidentes e ergonômicos 31.3.2
inventário de riscos + plano de ação 31.3..3.2
trabalho com animais: formas de conduta
Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 31.4
compatibilizar trabalho + saúde + segurança
elaborar planos, estabelecer metas, vistoriar
individual e coletivo
médico, engenheiro, técnico + auxiliar e enfermeiro (da segurança e trabalho)
varia com número de trabalhadores
geralmente terceirizado
31.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
promoção de saúde e prevenção de acidentes
31.7 Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins
exposição direta e indireta
empregador deve capacitar semipresencialmente sobre riscos de manipulação
grupos que podem ou não se expor diretamente
31.6 fornecimento obrigatório de EPI + equipamentos especiais necessários
contempla atividades produtivas rurais e industriais em ambiente rural
construções sem defeito, executadas para a finalidade e contendo elementos anti-queda de trabalhadores e materiais 31.16
instalações sanitárias, área de refeição, alojamentos, lavanderia e cozinha 31.17.2
MEIOS DE ACESSO A MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
acessos permanentemente fixados (rampas, escadas, passarelas elevadores)
plataformas elevadas estáveis para mais de 2m de altura do nível do solo
meios de acesso variam conforme inclinação do ponto a ser alcançado (de acordo com ISO 14.122
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