CPP

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Trata-se de esquema quanto aos seis livros e seus respectivos títulos do Código de Processo Penal.
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CPP
  1. DO PROCESSO EM GERAL
    1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
      1. INQUÉRITO POLICIAL
        1. AÇÃO PENAL
          1. AÇÃO CIVIL
            1. COMPETÊNCIA
              1. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
                1. PROVA
                  1. JUIZ, MP, ACUSADO E SEU DEFENSOR, ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA
                    1. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA
                      1. CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
                        1. APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
                          1. SENTENÇA
                          2. DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE
                            1. PROCESSO COMUM
                              1. PROCESSOS ESPECIAIS
                                1. PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO
                                2. DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL
                                  1. NULIDADES
                                    1. RECURSOS EM GERAL
                                    2. DA EXECUÇÃO
                                      1. DISPOSIÇÕES GERAIS
                                        1. EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
                                          1. INCIDENTES DA EXECUÇÃO
                                            1. GRAÇA, INDULTO, ANISTIA E REABILITAÇÃO
                                              1. EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
                                              2. DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA
                                                1. DISPOSIÇÕES GERAIS
                                                  Show full summary Hide full summary

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