MODALIDADES DE LICITAÇÃO

Annotations:

• ALÉM DESSAS MODALIDADES, TEMOS: O PREGÃO E A CONSULTA (ESTA ÚLTIMA APLICÁVEL ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS).

1. CONCORRÊNCIA (contratação de grande vulto)
   1. Entre quaisquer interessados
   2. Habilitação preliminar
   3. Requisitos mínimos de qualificação
2. TOMADA DE PREÇO
   1. interessados cadastrados OU
      1. atender condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas
3. CONVITE
   1. Interessados cadastrados ou não
   2. escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três)
   3. Cadastrados: manifestar interesse até 24h antes da apresentação das propostas
4. CONCURSO
   1. Entre quaisquer interessados
   2. Trabalho técnico, científico ou artístico
   3. Edital publicado com antecedência mínima de 45 dias
5. LEILÃO
   1. Entre quaisquer interessados
   2. Bens móveis inservíveis, ou produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou alienação de bens imóveis
   3. maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação