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Direitos Reais
Description
Visão básica dos Direitos das Coisas e suas duas principais características. O que é propriedade, o que é posse e como se torna proprietário de bens móveis e imóveis.
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direitos reais base
direito das coisas
Mind Map by
Jotair Gonçalves
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Jotair Gonçalves
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Resource summary
Direitos Reais
rol TAXATIVO 1225, CC
Propriedade é dto real que confere G . R . U . D - 1228,CC
Gozar
ex: alugar a casa
Reaver
reinvidicar se for tomado de vc
Usar
ex: morar na casa
Dispor
ex: vender a casa, doar
"A propriedade é uma situação de direito protegida pelo ordenamento jurídico"
É relação Pessoa - Coisa
bens móveis OU imóveis
Móveis: proprietário com a tradição
Imóveis: Registro na localidade do imóvel
Essa relação será uma das 03:
Propriedade (GRUD) 1225, I + 1228
Posse 1196
Detenção (Servidor, Gestor ou Fâmulo da posse) 1198
PRINCIPAIS características
Direito de SEQUELA
Reaver a coisa onde quer que ela esteja
Oponibilidade Erga Omnes
O fato de ser possuidor ou proprietário deve ser respeitado por todos
Posse 1196, CC
Não tem GRUD, apenas algum(uns) dele(s)
Não consta no rol taxativo!
"A posse é uma situação de fato protegida pelo ordenamento jurídico"
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