Organização da Justiça TRAB

Varas do Trabalho
1. TRTs
  1. TST
    1. STF -> recurso Exetraordinário
Tribunal Superior Do Trabalho
1. 27 Ministros
  1. 1/5 Advogados
    1. + 10 anos Efetiva atividd profissio
  2. 1/5 Membros do MPT
  3. 1/5 juízes de Carreira TRTs
  4. Tds cm mais de 10 anos de exercício
    1. 41 Votos Senado
2. Funcionam Junto
  1. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento d Magistrados do Trab
  2. Conselho Superior da Justiça do Trab
    1. Supervisão ADM, orç, financeira e patri
3. Pleno
  1. Sessão d Dissídios Col
    1. Sessão d Dissídios Individuais
      1. Turmas
Tribunais Regionais
1. Competências Originárias e Recursais
2. Mín 7 Juízes
  1. Mín 30 Máx 65
  2. Nomeados pelo PR
  3. 1/5 Advogados
  4. 1/5 MPT
  5. Resto Juízes por promoção
  6. Ñ precisa do Senado
3. Instalarão Justiças itinerants
4. Existem 24 regiões com TRTs
Varas do Trabalho
1. Juiz Singular
2. Lei poderá atribuir competência a um Juiz de direito
3. Promoção
  1. Critérios Alternados d Antiguidd e Merecimento
    1. Obg -> 3x consecutivas v 5x alternadas lista d merecimento
Órgãos Auxiliares
1. Secretaria
2. Oficiais de Justiça
3. Distribuidor
4. Contadoria

Resource summary

	Created by Paulo Lorhan over 7 years ago