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PROCESSO DO TRABALHO

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Resumo de processo do trabalho - fontes e princípios.
Juliana Melo
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Juliana Melo
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PROCESSO DO TRABALHO
  1. FONTES E INTEGRAÇÃO
    1. FONTE PRINCIPAL
      1. CLT
      2. FONTE SUBSIDIÁRIA
        1. FASE CONHECIMENTO
          1. CPC
            1. OMISSÃO
              1. COMPATIBILIDADE
            2. FASE DE EXECUÇÃO
              1. 1º - LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS
                1. 2º CPC
            3. PRINCÍPIOS
              1. FUNÇÕES
                1. INTERPRETATIVA
                  1. INFORMADORA
                    1. INTEGRATIVA
                      1. FORÇA NORMATIVA
                      2. P. PROTEÇÃO
                        1. P. CONCILIAÇÃO
                          1. RITO ORDINÁRIO
                            1. OBRIGATÓRIO
                              1. na abertura da audiência e antes de apresentar defesa
                                1. depois das razões finais e antes da sentença
                              2. RITO SUMARÍSSIMO
                                1. qq fase
                              3. P. JUS POSTULANDI
                                1. EXCEÇÃO
                                  1. A.R
                                    1. CAUTELAR
                                      1. MS
                                        1. RECURSOS/TST
                                      2. P.ORALIDADE
                                        1. P. ID FISICA DO JUIZ
                                          1. instrução
                                          2. P. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
                                            1. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
                                              1. EXCEÇÃO
                                                1. decisão TRT contraria a Sumula/OJ
                                                  1. suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal
                                                    1. que acolhe decisão de incompetência territorial, com remessa dos autos para TRT distinto
                                                      1. exceção de incompetencia em razão da materia com remessa para outra Justiça
                                                  2. P. EXTRAPETIÇÃO
                                                    1. somente em casos expressos em lei
                                                      1. juros de mora e correção monetária
                                                        1. concessão de adicional de horas extras quando houve pedido
                                                          1. add 1/3 pedido pagto férias
                                                            1. anotação na CTPS
                                                          2. P. SiMPLICIDADE
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                                                          Direito processual do trabalho 002
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