IMPOSTOS

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Direito Mind Map on IMPOSTOS, created by Isaac Andrade on 14/08/2017.
Isaac Andrade
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IMPOSTOS
  1. UNIAO
    1. I.I ALÍQUOTA POR DECRETO
      1. I.E ALÍQUOTA POR DECRETO
        1. I.R GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE, PROGRESSIVIDADE
          1. I.P.I SELETIVO, NAO CUMULATIVO, NAO INCIDE EM PRODUTOS PARA EXTERIOR, ALIQUOTA POR DECRETO
            1. I.O.F ALÍQUOTA PODE POR DECRETO. OURO SUJEITO EXCLUSIVAMENTE A ESSE IMPOSTO
              1. I.T.R PROGRESSIVO P/ DESESTIMULAR PROPRIEDADE IMPRODUTIVA
                1. I.G.R SOMENTE LEI COMPLEMENTAR
                2. ESTADOS
                  1. ITD
                    1. SOBRE BENS IMOVEIS, AO ESTADO ONDE LOCALIZA O BEM
                      1. MÓVEIS, ONDE PROCESSAR O INVENTARIO
                      2. ICMS
                        1. NÃO CUMALATIVO
                          1. REGRA SOBRE ISENÇÃO OU NÃO INCIDÊNCIA POR LEI
                            1. RESOLUÇÃO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E EXPORTAÇÃO FEITA PELO SENADO
                            2. IPVA
                              1. ALÍQUOTAS MINIMAS FIXADAS PELO SENADO
                                1. PODE TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA EM FUNÇÃO DO TIPO DE UTILIZAÇÃO
                              2. MUNICÍPIOS
                                1. IPTU
                                  1. PODERÁ SER PROGRESSIVO CF156
                                    1. PODERÁ TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE ACORDO COM LOCAL/USO
                                    2. ITBI
                                      1. COMPETE AO MUNICÍPIO DO BEM
                                        1. CASO DE NÃO INCIDÊNCIA CF156 § 2º
                                        2. ISS
                                          1. LC FIXA ALÍQUOTA MÁXIMA E MINIMA, ISENÇÕES, BENEFÍCIOS
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