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IMPOSTOS
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Direito Mind Map on IMPOSTOS, created by Isaac Andrade on 14/08/2017.
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tributario
direito
Mind Map by
Isaac Andrade
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Isaac Andrade
about 7 years ago
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Resource summary
IMPOSTOS
UNIAO
I.I ALÍQUOTA POR DECRETO
I.E ALÍQUOTA POR DECRETO
I.R GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE, PROGRESSIVIDADE
I.P.I SELETIVO, NAO CUMULATIVO, NAO INCIDE EM PRODUTOS PARA EXTERIOR, ALIQUOTA POR DECRETO
I.O.F ALÍQUOTA PODE POR DECRETO. OURO SUJEITO EXCLUSIVAMENTE A ESSE IMPOSTO
I.T.R PROGRESSIVO P/ DESESTIMULAR PROPRIEDADE IMPRODUTIVA
I.G.R SOMENTE LEI COMPLEMENTAR
ESTADOS
ITD
SOBRE BENS IMOVEIS, AO ESTADO ONDE LOCALIZA O BEM
MÓVEIS, ONDE PROCESSAR O INVENTARIO
ICMS
NÃO CUMALATIVO
REGRA SOBRE ISENÇÃO OU NÃO INCIDÊNCIA POR LEI
RESOLUÇÃO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E EXPORTAÇÃO FEITA PELO SENADO
IPVA
ALÍQUOTAS MINIMAS FIXADAS PELO SENADO
PODE TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA EM FUNÇÃO DO TIPO DE UTILIZAÇÃO
MUNICÍPIOS
IPTU
PODERÁ SER PROGRESSIVO CF156
PODERÁ TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE ACORDO COM LOCAL/USO
ITBI
COMPETE AO MUNICÍPIO DO BEM
CASO DE NÃO INCIDÊNCIA CF156 § 2º
ISS
LC FIXA ALÍQUOTA MÁXIMA E MINIMA, ISENÇÕES, BENEFÍCIOS
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