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Princípios Norteadores Direito Civil
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Mapa Mental sobre Princípios Norteadores Direto Civil, criado por Stephanie Portugal em 18-08-2017.
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eticidade
socialidade
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direito
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Stephanie Portugal
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Stephanie Portugal
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Princípios Norteadores Direito Civil
Eticidade
Annotations:
- Ética - Boa-fé objetiva e subjetiva - Necessidade de se desapegar do positivismo exagerado - Rever condutas legais, mas que não são justas.
Ex: art. 422 CC art. 1228 §4º CC
Socialidade
Annotations:
- função social da propriedade att 5º, XII e XIII CF
Ex: art 1228 § 1º e § 2 CC
Operabilidade
- Prescrição e decadência - Associação e sociedade
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