MAPA MENTAL BASEADO NA AULA DO PROFESSOR GIULIANO TAMAGNO (POA) CASA DO CONCURSEIRO
TUTELA DE URGÊNCIA
CAUTELAR
OBJETIVA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO
ANTECIPADA
TEM FINALIDADE DE ANTECIPAR OS EFEITOS DE UMA FUTURA DECISÃO DE MÉRITO
INCIDENTAL OU ANTECEDENTE
A TUTELA CAUTELAR GARANTE PARA SATISFAZER,
A TUTELA ANTECIPADA SATISFAZ PARA GARANTIR
REQUISITOS
PROBABILIDADE DO DIREITO
PERIGO NA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
MOMENTO PARA DEFERIMENTO
LIMINARMENTE
APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
EVIDÊNCIA
É CARACTERIZADA POR SITUAÇÕES QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO
DE TUTELA JURISDICIONAL QUANDO O DIREITO SE MOSTRA
EVIDENTE (CABAL) OU A DEFESA SE MOSTRA MUITO FRÁGIL
REQUISITOS
INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO
EXIGE A PRESENÇA DE ALGUMAS SITUAÇÕES DO ART. 311, DO CPC
ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU PROPÓSITO PROTELATÓRIO DA PARTE
ALEGAÇÕES COMPROVADAS APENAS DOCUMENTALMENTE E
HOUVER TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
OU EM SÚMULA VINCULANTE
Annotations:
OS DOIS INCISOS PODEM SER CONCEDIDOS LIMINARMENTE, INAUDITA ALTERA PARTE (SEM OUVIR O RÉU)
TRATAR DE PEDIDO REIPERSECUTÓRIO FUNDADO EM PROA DOCUMENTAL ADEQUADA
DO CONTRATO DE DEPÓSITO, CASO EM QUE SERÁ DECRETADA A ORDEM DE ENTREGA DO
OBJETO CUSTODIADO, SOB COMINAÇÃO DE MULTA
PET. INICIAL FOR INSTRUÍDA COM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS
CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, A QUE O RÉU NÃO OPONHA PROVA CAPAZ DE
GERAR DÚVIDA RAZOÁVEL
REGRAS GERAIS DAS TUTELAS
CUSTAS PROCESSUAIS
EM CARÁTER ANTECEDENTE: PAGAS NO REQUERIMENTO
NO CURSO DO PROCESSO: INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS
Annotations:
A tutela provisória requerida em caráter INcidental INdepende do pagamento de custas.
EFICÁCIA
CONSERVA NO CURSO DO PROCESSO
PROVISORIEDADE
PODE SER MODIFICADA OU REVOGADA
PODER GERAL DE CAUTELA
POSSIBILIDADE DE DEFERIR MEDIDAS ADEQUADAS PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA
COMPETÊNCIA
EM CARÁTER ANTECEDENTE: JUÍZO DA CAUSA PRINCIPAL
NO CURSO DO PROCESSO: JUÍZO DA CAUSA EM TRAMITAÇÃO
CONTRADITÓRIO
REGRA - NÃO EXISTE
EXCEÇÃO - ART 311, I e IV
RECURSOS
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
AGRAVO
SENTENÇA
APELAÇÃO
FUNGIBILIDADE
PEDIDO CAUTELAR PODE SER RECEBIDO COMO SENDO TUTELA ANTECIPADA (VICE-VERSA)
CAUÇÃO
DEPENDE DO GRAU DE PROBABILIDADE DO DIREITO
FACULDADE DO JUIZ
PODE SER DISPENSADA
REVERSIBILIDADE
A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA DEVE SER REVERSÍVEL ART. 300 § 3º
MITIGAÇÃO QUANDO O DANO AO BEM JURÍDICO, OBJETO DA TUTELA, FOR DE
IMPORTÂNCIA SUPERIOR AO DANO DECORRENTE DA IRREVERSIBILIDADE