As características básicas do Direito Aeronáutico são:
Answer
AUTONOMIA, DINAMISMO E INTERNACIONALIDADE
AUTONOMIA, DINAMISMO E NACIONALIDADE
AUTONOMIA, CONSERVADORISMO E INTERNACIONALIDADE
AUTONOMIA, CONSERVADORISMO E NACIONALIDADE
Question 2
Question
Quais são as duas fontes do Direito Aeronáutico?
Answer
FONTE JURÍDICA E FONTE COSTUMEIRA
FONTE IMEDIATA E FONTE JURÍDICA
FONTE SUBSIDIÁRIA E FONTE COSTUMEIRA
FONTE IMEDIATA E FONTE SUBSIDIÁRIA
Question 3
Question
Que nome recebem os documentos Multilaterais celebrados entre alguns países que estabelecem apenas obrigações formais?
Answer
CONVENÇÕES
PROTOCOLOS
ACORDOS
ANEXOS
Question 4
Question
O documento firmado entre os governos de dois países com a finalidade de estabelecer e reger as Relações Aeronáuticas entre as partes sem prazo de vigência recebe o nome de: