ECA (FUC 4 - Famílias Substitutas)

Descripción

Concursos Públicos (Disciplinas) Direito Test sobre ECA (FUC 4 - Famílias Substitutas), creado por Lucas Mancini el 24/03/2020.
Lucas Mancini
Test por Lucas Mancini, actualizado hace más de 1 año
Lucas Mancini
Creado por Lucas Mancini hace más de 4 años
7
0

Resumen del Recurso

Pregunta 1

Pregunta
O tutor indicado em testamento ou outro documento pelo genitor falecido necessita, mesmo assim, ter essa condição ratificada pelo juiz
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 2

Pregunta
Conceito de família: aquele que for verdeiro marque como correto.
Respuesta
  • FAMÍLIA NATURAL: Comunidade que se estende para além da unidade pais e filhos ou do casal, alcançando parentes próximos com os quais a criança ou adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade.
  • FAMÍLIA SUBSTITUTA: Possui caráter subsidiário, é a família resultante de guarda, tutela e adoção, sempre visando ao melhor interesse da criança e do adolescente.
  • FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA: Comunidade formada pelos pais e seus descendentes ou por um dos pais e seus descendentes.

Pregunta 3

Pregunta
A adoção é irrevogável, ou seja, o pai ou mãe depois não pode voltar atrás e pretender encerrar o vínculo de filiação. Inclusive juntamente com o vínculo familiar anterior, estarão de igual forma extintos os impedimentos matrimoniais.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 4

Pregunta
Existem priorização na tramitação de processos de adoção de criança/adolescente, e sobre estes, há priorização daqueles que envolvem adoção de criança/adolescente com deficiência/doença crônica.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 5

Pregunta
Selecione apenas as assertivas verdadeiras:
Respuesta
  • Os processos que envolvem adoção tem prazo máximo de 180 dias, prorrogável uma única vez
  • Os processos que envolvem adoção tem prazo máximo de 120 dias, prorrogável uma única vez
  • É vedado à adoção por procuração.
  • Vedado a adoção por irmãos, permitindo-se aos ascendentes.
  • Vedação temporária à adoção decorrente de tutela ou curatela.

Pregunta 6

Pregunta
É possível a extinção do poder familiar por decisão judicial, o pai ou a mãe que entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de adoção.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 7

Pregunta
Possível a destituição do poder familiar quando praticado crimes dolosos sujeitos à pena de reclusão cometidos contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 8

Pregunta
Considerando o sigilo garantido à mãe em processo de entrega de seu filho à adoção, é vedado o acesso aos autos por parte do adotado, mesmo após completos 18 anos.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 9

Pregunta
O estágio de convivência não será fixado pelo juízo, sendo que por expressa previsão legal é fixado no limite de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 10

Pregunta
A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 11

Pregunta
Estágio de convivência em caso de adoção por pessoas que moram fora do Brasil deverá ser de, no mínimo, 30 dias, podendo chegar ao prazo máximo de 45 dias, podendo ser prorrogado por uma única vez.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 12

Pregunta
TJ-CE - Para a adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família, sendo vedada a adoção ao casal divorciado.
Respuesta
  • True
  • False

Pregunta 13

Pregunta
Para as adoções post mortem, exigem-se, como comprovação da inequívoca vontade do de cujus em adotar, as mesmas regras que comprovam a filiação socioafetiva, quais seja, o tratamento do menor como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição.
Respuesta
  • True
  • False
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