Creado por Erika Lins
hace alrededor de 7 años
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Pregunta | Respuesta |
QUAIS CASOS NÃO SÃO CONSIDERADOS INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO? | EMERGÊNCIA SEM AVISO PRÉVIO AVISO: INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO E REPAROS TÉCNICOS |
GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO SERÁ SEMPRE SEM REMUNERAÇÃO. | ERRADO. SE FOR GREVE MOTIVADA POR ATO ILÍCITO SERÁ REMUNERADO OS DIAS PARALISADOS |
O QUE É SERVIÇO PÚBLICO? | O QUE A LEI DISSER QUE É CONCEITO FORMAL |
QUAIS CARACTERISTICAS DA CONCESSÃO | LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA) DELEGAÇÃO OBRA E SERVIÇO PJ OU CONSÓRCIO CONTRATO ADMINISTRATIVO |
QUAIS CARACTERÍSTICAS DA PERMISSÃO? | LICITAÇÃO (QQR MODALIDADE) DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PF OU PJ CONTRATO ADESÃO TÍTULO PRECÁRIO (PODE ACABAR A QQR MOMENTO) |
O QUE É ENCAMPAÇÃO? | FORMA DE EXTINÇÃO DA CONCESSÃO INTERESSE PÚBLICO PRÉVIA INDENIZAÇÃO EXTINÇÃO POR LEI |
O QUE É CADUCIDADE? | EXTINÇÃO DA CONCESSÃO POR CULPA DA CONCESSIONÁRIA SEM PRÉVIA INDENIZAÇÃO CULPA APURADA POR PAD 180 DIAS EXTINÇÃO POR DECRETO |
O INVESTIMENTO DE OBRAS PODE SER AMORTIZADA NAS TARIFAS. | CORRETO. |
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