requisitos para a caracterização do vinculo de emprego

Descripción

requisitos simples do vinculo de emprego
Maria Castro
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Maria Castro
Creado por Maria Castro hace alrededor de 2 meses
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Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
Para a caracterização do vínculo empregatício são necessários: Serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, nao eventualidade, subordinação e onerosidade.
Tem a possibilidade de uma pessoa jurídica ser empregada/funcionária? Não. O que ocorre com as pessoas jurídicas são as entabulações de contratos, como os de prestação de serviços
requisito da pessoalidade se refere ? ao fato que o empregado, e somente ele, é quem pode prestar o serviço contratado.
sobre a não eventualidade, ela se evidencia pelo fato de que? O trabalho deve ser prestado de forma habitual, ou seja, de maneira contínua. a CLT não determina que os serviços sejam prestados todos os dias da semana, mas tem que haver uma habitualidade.
sobre a subordinação caracterisa pelo fato de receber ordens. o empregado deve estar sujeito às ordens do empregador, obedecendo a este quanto ao serviço executado, o horário trabalhado, etc.
Da onerosidade os serviços prestados devem ser remunerados.
as passadeiras, lavadeiras, jardineiros e afins são considerados empregados? são sim considerados empregados. tendo em vista que recebem por seu trabalho, obedecem ordens e trabalham duas vezes na semana. obedecerão à mesma regra do art. 3º da CLT
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