Direito do Consumidor

Descripción

Matéria sobre Direito do Consumidor
munizymuniz
Fichas por munizymuniz, actualizado hace más de 1 año
munizymuniz
Creado por munizymuniz hace más de 8 años
121
4

Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
As Fontes de Direito do Consumidor CDC Decreto Plandec Decreto SAC Decreto Informação mudanças na Embalagem Decreto Comércio Eletrônico Decreto Informação qualidade da Água Decreto Transgênico
Proteção ao Consumidor como Direito Inovador Reconhecimento da Vulnerabilidade Reconhecimento da relação de consumo Direito Comercial X Direito do Consumidor
SNDC Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Membros do SNDC SENACON PROCONs Delegacias do Consumidor Defensorias Públicas Ministério Público Entidades Civis de Defesa do Consumidor
Vulnerabilidade Código de Defesa do Consumidor Artigo 4º, I
Direitos Básicos do Consumidor Proteção da Vida Educação Informação Proteção contra publicidade enganosa e abusiva acesso à justiça reparação de danos e modificação de contrato
Direito à Informação adequada clara correta quanto à quantidade, características, composição, qualidade, tributos, preço e riscos
Produtos Nocivos ou Perigosos Podem ser comercializados Devem conter informações adequadas e suficientes quanto à sua periculosidade e/ou nocividade
Recall ou Chamamento Comunicação do fornecedor às autoridades e população quanto à descoberta da periculosidade de um produto ou serviço com o objetivo de retirar tal periculosidade do mercado
Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

Similar

Código de Defesa do Consumidor
isabel vesco
SmartStudy - Eu, bancário - FlashCards Técnicas de Vendas
Jáder da Mota Mendonça
Ramos do Direito - Direito Privado
Pamela Mietto
1.INTRODUÇÃO AO D. DO CONSUMIDOR
francosertorio
DIREITO DO CONSUMIDOR
tanisethomasi
Súmulas Direito do Consumidor
Aristides de Matos Moreira
Exercício de compreensão do texto lido:
Cejarj Cecierj
Resolução de Problemas
Jack Vieira
Marketing
Thomas Vergara
3. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR/ RESPONSABILIDADE NAS REL. DE CONSUMO
francosertorio