6720067
Descripción
Fichas por katia costa, actualizado hace más de 1 año
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Creado por katia costa
hace alrededor de 8 años
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| Pregunta | Respuesta |
| QUAIS OS TERMOS INICIAIS PARA CONTAGEM PRAZO DA CONTESTAÇÃO? | - DA AUD. CONC/MED - PROTOCOLO PEDIDO CANC. AUD. CONC - 241 NCPC |
| NO CASO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO, O PRAZO P/ CONTESTAR É INDIVIDUAL OU CONJUNTO? CONTA APARTIR DE QUANDO? | PRAZO INDIVIDUAL. CONTA A PARTIR DO RESPECTIVA APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE CANC DE AUDIENCIA |
| LITISCONSÓRCIO PASSIVO se o autor desistir em relação a um réu NÃO CITADO, qual prazo p/ resposta? | conta da INT. DECISÃO HOMOLOGAR DESISTÊNCIA |
| O Q IMCUMBE O RÉU ALEGAR NA CONTEST? | toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito e especificando as provas que pretende produzir |
| haverá resolução de mérito qdo? | I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. |
| diante de todos os casos de sentença c/ resolução de mérito qual o unico caso que dão as partes OPORTUNIDADE DE MANIFESTAREM-SE? | PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA |
| O JUIZ não resolve o mérito em quais casos? | I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. |
| quais casos as partes serão intimadas para suprir a falta? em qtos dias? | suprir a falta em 5 d. II – o processo ficar parado durante + 1 ano por NEGLIGENCIA DAS PARTES; III – o AUTOR abandonar a causa por +de 30 d; |
| quais as punições para as partes que deixaram o proc. parado por + 1 ano e para o autor q abandonou a causa + 30d? | partes: autor e réu pagam PROPORC CUSTAS AUTOR: paga DESPESAS + HONORÁRIOS ADV |
| QUAIS MATÉRIAS DE SENTENÇA SEM MÉRITO O JUIZ PODE RECONHECER DE OFICIO EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISD? | IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; |
| o autor pode desistir da ação SEM ANUÊNCIA DO RÉU? | SEM anuência: SEM APRESENTAÇÃO CONTEST. COM anuência: se réu APRESENTOU CONTEST. |
| Até em que momento o autor pode DESISTIR da ação? | pode ser apresentada ATÉ A SENTENÇA |
| - O juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade, de interesse processual ou possibilidade jurídica do pedido? | POSSIBILIDADE JUR. PEDIDO NÃO É MAIS CONDIÇÃO DA AÇÃO |
| aNTES DE DISCUTIR O MÉRITO O Q O RÉU PODE ALEGAR NA CONTEST? | I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V - perempção; VI - litispendência; VII - coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. |
| QUAIS AS 3 INOVAÇÕES DE ALEGAÇÕES PRELIMINARES NA CONTESTAÇÃO? | - INCOMPETÊNCIA RELATIVA - INCORREÇÃO AO VALOR DA CAUSA -JUSTIÇA GRATUITA |
| QUAIS AS PRELIMINARES Q NÃO SÃO CONHECIDAS DE OFÍCIO, OU SEJA, O RÉU DEVE ALEGAR NA CONTEST? | d.1 Incompetência relativa, pois admite prorrogação d.2 Convenção de arbitragem |
| se o autor alegar na contest q não é parte ilegítima ou q não é responsável o q o JUIZ FACULTARÁ AO AUTOR? QTOS DIAS? | - facul ALTERAÇÃO PI P/ SUBSTITUIR REÚ prazo 15 dias |
| se o autor substituir o réu na petição inicial o que deverá arcar para o réu q saiu do pólo passivo? | despesas e HONORÁRIOS do procurador EXCLUÍDO, valor de 3 a 5% valor causa ou se IRRISÓRIO fixa equitativamente. |
| qdo o réu alegar ILEGIMITIDADE passiva, a quem incumpe indicar o sujeito passivo da relação? qual pena se não indicar? | incume ao réu indicar o sujeito passivo, SE TIVER CONHECIMENTO PENA: ARCAR C/ DESPESAS E indenizar o autor pelos preju da falta de indicaçaõ |
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