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DIREITO
Descripción
Mapa Mental sobre DIREITO, creado por Yasmin Malheiro el 18/06/2018.
Sin etiquetas
4º ano
Mapa Mental por
Yasmin Malheiro
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Yasmin Malheiro
hace alrededor de 6 años
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Resumen del Recurso
DIREITO
Fundamental
Estado
Absenteísta
Estado liberal.
Intervencionista
Estado ativo na economia
Características do constitucionalismo
Historicidade
Inalienabilidade
Imprescritibilidade
Irrenunciabiidade
Absoluto
A despeito das leis que os pretendam modificar ou conceituar. Ex: liberdade pessoal.
Relativo
Valem conforme a lei. Ex: direitos de contrato.
Conjunto de direitos e garantias do ser humano.
1º geração do direito
Liberdade
Traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa
Oponíveis ao estado
Positiva
Pode de exercer plenamente os seus direitos fundamentais
Negativa
Defende o indivíduo contra o abuso de poder
2º geração do direito
Igualdade
Todos são iguais perante a lei
Aspecto jurídico
Não discriminação
Imparcialidade
Direito de proteção
Direito de prestação
3º geração do direito
Fraternidade
Direitos que se colocam além da esfera da individualidade humana
Afetam a todos
Paz
Humano
Direito Internacional
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