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Teoria Geral do Estado

Descripción

Concursos Públicos Direito Mapa Mental sobre Teoria Geral do Estado, creado por Lívia Rosas el 02/08/2018.
Lívia Rosas
Mapa Mental por Lívia Rosas, actualizado hace más de 1 año
Lívia Rosas
Creado por Lívia Rosas hace más de 6 años
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Resumen del Recurso

Teoria Geral do Estado
  1. Formas de Estado
    1. Unitário
      1. puro
        1. descentralizado
          1. Capitanias Hereditárias
        2. Federação
          1. Constituição
            1. autonomia
              1. impossibilidade de secessão
                1. nascimento
                  1. agregação
                    1. centrípeta
                      1. EUA
                        1. mais autonomia
                      2. desagregação
                        1. centrífuga
                          1. Brasil
                            1. Federação de 3º grau
                              1. Crítica de José Afonso da Silva
                                1. município não se sustenta
                                  1. não tem autonomia
                              2. U, E, DF e M
                                1. tem autonomia tríplice
                                  1. FAP
                                    1. financeira
                                      1. administrativa
                                        1. política
                                      2. DF tem autonomia parcialmente tutelada pela União
                                      3. RFB
                                        1. tem Soberania
                                        2. territórios
                                          1. não existem mais
                                            1. Amapá, Roraima e Noronha
                                          2. isenções heterônomas
                                            1. (im)possibilidade de concessão
                                              1. União tem dupla personalidade jurídica
                                                1. personalidade internacional
                                                  1. União
                                                    1. não possui soberania
                                                      1. age com soberania
                                                        1. não detém soberania
                                                          1. atua com soberania
                                                            1. "procurador"
                                                      2. não se pode fazer graça com o chapéu alheio
                                                        1. não fazer graça com o dinheiro dos outros
                                                  2. repartição de competências
                                                2. Confederação
                                                  1. Tratado Internacional
                                                    1. soberania
                                                      1. possibilidade de secessão
                                                    2. Formas de Governo
                                                      1. República
                                                        1. eletividade
                                                          1. temporariedade
                                                            1. responsabilidade
                                                            2. Monarquia
                                                              1. hereditariedade
                                                                1. vitaliciedade
                                                                  1. the king can do no wrong
                                                                2. Sistemas de Governo
                                                                  1. Presidencialismo
                                                                    1. acumulação de funções
                                                                      1. responde ao povo
                                                                        1. mandato com tempo definido
                                                                        2. Parlamentarismo
                                                                          1. Brasil
                                                                            1. Regência
                                                                              1. 1961 - 1963
                                                                                1. Janio Quadros - presidente
                                                                                  1. renuncia
                                                                                  2. João Goulart - vice
                                                                                    1. presidente
                                                                                      1. parlamentarismo
                                                                                        1. Tancredo Neves - 1o ministro
                                                                                      2. plebiscito
                                                                                        1. presidencialismo venceu
                                                                                          1. popularidade
                                                                                      3. anistia - 1979
                                                                                        1. anistia ampla e irrestrita crimes políticos e conexos - 1961 a 1979
                                                                                    2. chefia dual
                                                                                      1. responde ao congresso
                                                                                        1. governo permanece - voto de confiança do parlamento
                                                                                          1. este pode ser dissolvido antes do tempo
                                                                                      2. no Brasil - 1891
                                                                                        1. Rui Barbosa
                                                                                          1. constituição mais importante historicamente
                                                                                          Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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                                                                                          Direito Tributário - Revisão
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                                                                                          Organização político administrativa - UNIÃO
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                                                                                          TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                                                          GoConqr suporte .
                                                                                          Lei 8666
                                                                                          GoConqr suporte .
                                                                                          Explorar la Librería