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Descripción
Mapa Mental por Ezequiel Dachery, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Ezequiel Dachery
hace más de 5 años
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Tutela Provisória Incidental
- Quanto ao momento (art. 294, par. único)
- É a tutela provisória requerida
durante o processo no qual já foi
deduzido o pedido principal.
- OBS: A tutela de evidência será
sempre incidental e satisfativa
(sempre permitirá a fruição do
direito). Somente será concedida
por ausência de fundamento legal.
- É a tutela provisória requerida
durante o processo no qual já foi
deduzido o pedido principal.
- Independe do
pagamento de
custas .
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