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Descripción
Mapa Mental por Elívio Júnior, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Elívio Júnior
hace más de 5 años
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Lei 8.112/90 - da Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- É o deslocamento do SERVIDOR, a PEDIDO ou
de OFÍCIO, no âmbito do MESMO QUADRO,
COM ou SEM Mudança de Sede.
- Modalidades:
- de OFÍCIO, no INTERESSE
da Administração.
- Caso ocorra mudança de
sede, o servidor possuirá
direito à AJUDA DE
CUSTO.
- Para FCC
- O servidor NÃO fará jus ao AUXÍLIO-MORADIA caso o deslocamento ocorra
dentro da MESMA REGIÃO METROPOLITANA, Aglomeração Urbana ou
Microrregião, constituída por Municípios Limítrofes e regularmente instituídas, da
qual faça parte o LOCAL de RESIDÊNCIA ou DOMICÍLIO do servidor.
- O servidor NÃO fará jus ao AUXÍLIO-MORADIA caso o deslocamento ocorra
dentro da MESMA REGIÃO METROPOLITANA, Aglomeração Urbana ou
Microrregião, constituída por Municípios Limítrofes e regularmente instituídas, da
qual faça parte o LOCAL de RESIDÊNCIA ou DOMICÍLIO do servidor.
- Para FCC
- a PEDIDO, a CRITÉRIO da
Administração.
- Pode ou não haver
mudança de sede.
- Sujeitos à
DISCRICIONARIEDADE.
- Pode ou não haver
mudança de sede.
- a PEDIDO, com deslocamento de sede, INDEPENDENTEMENTE do
interesse da Administração.
- Ato VINCULADO.
- a) para ACOMPANHAR CÔNJUGE (militar ou servidor público civil), deslocado no interesse da
Administração de QUALQUER dos Poderes;
- b) por MOTIVO DE SAÚDE do servidor, cônjuge ou dependente que conste em seu assentamento
funcional, comprovado por junta médica oficial;
- c) em virtude de PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO, na hipótese do número de interessados ser
superior ao número de vagas.
- c) em virtude de PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO, na hipótese do número de interessados ser
superior ao número de vagas.
- b) por MOTIVO DE SAÚDE do servidor, cônjuge ou dependente que conste em seu assentamento
funcional, comprovado por junta médica oficial;
- Ato VINCULADO.
- de OFÍCIO, no INTERESSE
da Administração.
- Redistribuição
- É o deslocamento de CARGOS de provimento EFETIVO,
Ocupado ou Vago, para outro Órgão/Entidade do MESMO
Poder.
- Nos casos de REORGANIZAÇÃO ou EXTINÇÃO de
Órgão ou Entidade, EXTINTO o CARGO ou
declarada sua DESNECESSIDADE no órgão ou
entidade, o SERVIDOR ESTÁVEL que Não for
Redistribuído será colocado em
DISPONIBILIDADE, até seu aproveitamento (...).
- Nos casos de REORGANIZAÇÃO ou EXTINÇÃO de
Órgão ou Entidade, EXTINTO o CARGO ou
declarada sua DESNECESSIDADE no órgão ou
entidade, o SERVIDOR ESTÁVEL que Não for
Redistribuído será colocado em
DISPONIBILIDADE, até seu aproveitamento (...).
- Sempre de OFÍCIO.
- É o deslocamento de CARGOS de provimento EFETIVO,
Ocupado ou Vago, para outro Órgão/Entidade do MESMO
Poder.
- É o deslocamento do SERVIDOR, a PEDIDO ou
de OFÍCIO, no âmbito do MESMO QUADRO,
COM ou SEM Mudança de Sede.
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