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1.3.3.4. IDPJ
Descripción
Concursos Públicos Direito Processual Civil Mapa Mental sobre 1.3.3.4. IDPJ, creado por Giovane Getúlio Menegaz el 17/08/2019.
Sin etiquetas
1.3.3.4. idpj
direito processual civil
concursos públicos
Mapa Mental por
Giovane Getúlio Menegaz
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Giovane Getúlio Menegaz
hace casi 5 años
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Resumen del Recurso
1.3.3.4. IDPJ
Adjunto:
1.3.3.5. Amicus curiae
Quem faz pedido
Parte
Mp quando intervém
Aplicação
à desconsideração inversa
Cabimento
todas fases proc. conhecimento
cumprimento de sentença
Execução de título executivo extrajudicial
providência imediata
comunicação ao distribuidor para anotação
dispensável
quando requerida a desconsideração na PI
Suspensão do processo
salvo
Procedimento
Citação
Manifestação em 15 dias
Instrução, se necessária
Decisão interlocutória
Se decisão de relator
combatida com agravo interno
Efeito
Alienação ou oneração de bens são ineficazes perante o requerente
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