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Descripción
Mapa Mental por Neimar Soares, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Neimar Soares
hace casi 5 años
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Interrogatório
- Ato em que o acusado é ouvido
sobre a imputação a ele dirigida.
- Dupla natureza jurídica
- Meio de prova, pois assim inserido no
Código de Processo Penal e porque leva
elemento de convicção ao julgador.
- Meio de defesa, pois o interrogatório é
o momento primordial para que o
acusado possa exercer sua autodefesa.
- Meio de prova, pois assim inserido no
Código de Processo Penal e porque leva
elemento de convicção ao julgador.
- O interrogatório é ato não preclusivo,
pode ser realizado a qualquer tempo.
- É permitida a renovação do ato
a todo tempo, de ofício pelo juiz
ou a pedido das partes.
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