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FALÊNCIA
Descripción
Aula 01
Sin etiquetas
direito empresarial
direito comercial
direito
Mapa Mental por
Dominik Tamura
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Dominik Tamura
hace más de 4 años
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Resumen del Recurso
FALÊNCIA
EXECUÇÃO CONCURSAL
CREDORES
DEVEDOR
ATIVO
PASSIVO
PRESSUPOSTOS (Art. 94, LF)
Devedor empresário
TOTALMENTE EXCLUIDOS
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Art. 2º, LF)
Câmaras ou Prestadoras de Serviços de Compensação e de Liquidação Financeira
Entidades Fechadas de Previdência Complementar
EXERCE
Profissionalmente
Atividade econômica
Organizada
Insolvência
Obrigação Liquida
Impontualidade Injustificada
Protestada
> 40 salários mínimos
Titulo Executivo
Judicial
Extrajudicial
Ato de Falência
Liquidação Precipitada
Negócio Simulado
Alienação irregular de estabelecimento
Simulação de transferência de estabelecimento
Garantia Real
Abandono do estabelecimento empresarial
Descumprimento do plano de recuperação judicial
Execução Frustada
Inexistência
Pagamento
Depósito
Nomeação de Bens à Penhora
Sentença Declaratória
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